Vereadores aprovam projeto para combater depressão infantojuvenil

por adm publicado 05/10/2018 10h43, última modificação 05/10/2018 10h43
Proposta institui semana para conscientizar população sobre a doença

Rodolfo Blancato

A Câmara Municipal de Osasco aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei Substitutivo nº 02/2018, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil. A proposta, batizada de Lei Lucas Camargo de Britto, recebeu 14 votos a favor e nenhum contra.

O texto aprovado pelos vereadores determina que o evento seja realizado anualmente, entre 17 e 23 de março. Para informar a população sobre a doença, a Prefeitura poderá realizar palestras, seminários e celebrar parcerias com universidades, hospitais ou outras entidades públicas e privadas.

A depressão infantojuvenil é um problema que tem recebido mais atenção da mídia e do poder público nos últimos anos. Embora existam poucos estudos sobre a incidência da doença em crianças e adolescentes brasileiros, os especialistas acreditam que o número de casos vem aumentando.

Nos Estados Unidos, um relatório publicado em 2013 pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, da sigla em inglês) estima que o transtorno depressivo afete cerca de 2% da população entre 3 e 17 anos.

Outro número alarmante relacionado à enfermidade é o de suicídios entre crianças e adolescentes, que tem crescido ano a ano no país. Entre 2000 e 2012, a taxa de suicídios entre jovens dos 15 aos 19 anos subiu de 2,9 para 3,9 a cada 100 mil, segundo dados do Mapa da Violência. Entre crianças de 10 a 14 anos, a proporção cresceu de 0,5 para 0,7 por 100 mil no mesmo período.

Lucas Camargo de Britto foi uma dessas vítimas. Ele se suicidou em março deste ano, durante um episódio depressivo desencadeado pelo fim de um namoro. Desde a morte do filho, a autônoma Tatiana Camargo começou a lutar para que o poder público dê mais atenção ao problema. Sua militância rendeu os primeiros frutos em abril, quando o município de Rio Grande (RS) – cidade em que Lucas cursava engenharia – criou uma lei similar à aprovada agora em Osasco.

“Cada jovem que eu ajudar a salvar vai ser como se eu estivesse resgatando um pedacinho do meu filho”, afirmou a ativista em agosto, durante uma audiência pública realizada pela Câmara para discutir a proposta.

Aprovado em segunda discussão, o texto segue agora para a sanção do Prefeito. Confira abaixo todos os projetos aprovados pelos vereadores nesta quinta:

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI N.º 145/2018 – PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI – N.º 232/2017 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre os encaminhamentos solicitados pelos médicos da Atenção Primária à Saúde, sejam classificados de acordo com o grau de prioridade, e integrem uma fila única para agendamento na rede Municipal de saúde.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 28/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Altera o artigo 2ª da Resolução 03/2014 de 11 de setembro de 2014.

SUBSTITUTIVO – N.º 2/2018 AOS PROJETOS DE LEIS N.º 504/2017 E Nº 96/2018- SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS E FRANCISCA JENILUCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Institui a Lei Lucas Camargo de Britto, que dispõe sobre a semana Municipal de conscientização sobre a depressão infantojuvenil, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 16/2018 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre estacionamento irregular de veículos em vagas especiais.

PROJETO DE LEI – N.º 65/2018 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco, o mês Setembro Verde, mês de incentivo a doação de órgãos e tecidos.

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