Procuradoria Especial da Mulher faz balanço de atendimentos de 2019

Por Anderson Cavalheiro

Reativada em maio deste ano, por meio do Projeto de Resolução 2/2019, de autoria do presidente da Câmara, vereador Ribamar Silva (sem partido), a Procuradoria Especial da Mulher, tem o objetivo de defender os direitos da mulher e estimular a participação das parlamentares nos trabalhos legislativos e na administração da Casa. Também estão entre as funções do órgão receber, examinar e encaminhar às autoridades competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher.

Para o presidente da Casa, vereador Ribamar Silva, a Procuradoria Especial da Mulher já representa uma grande vitória nesses primeiros meses de funcionamento. “A cada atendimento realizado, nasce uma esperança na a vida dessa mulher que procura o acolhimento. Esperamos que a iniciativa cresça daqui em diante, com mais atendimentos, porque a cada pequeno passo que damos, é dado um passo gigante na defesa dos direitos e da integridade das mulheres”, comentou Ribamar.

A Procuradoria é comandada pela vereadora Ana Paula Rossi (PL), nomeada pelo presidente do Legislativo para um mandato de dois anos. O órgão conta com duas procuradoras adjuntas, a vereadora Lúcia da Saúde (PSDC) e servidora efetiva Angelita Vale Olivetti.

Balanço

A vereadora Ana Paula Rossi apresentou um balanço dos atendimentos realizados nesses sete meses de funcionamento. “Aqui, a ordem dentro do Gabinete é priorizar esse atendimento, então, quando possível, já atendo no mesmo dia, se a pessoa tiver a possibilidade de vir até a Câmara imediatamente. Entretanto, ainda existe muito preconceito, ainda existe muito temor. Então, o que eu observo é que, através de uma linha direta para este atendimento, muitas mulheres ligam para agendar o atendimento, mas quando chega no dia marcado não comparecem. Quando chega o horário de a pessoa ser atendida, não comparece e não entra mais em contato”.

Segundo a vereadora, vários fatores explicam a ausência das mulheres nos atendimentos agendados. “O mais comum é que as mulheres vítimas da violência acabam perdoando os parceiros agressores. Boa parte delas não quer acabar um relacionamento e ainda têm vínculos afetivos. O que elas querem é quebrar esse ciclo vicioso da violência”.

Encaminhamento

A vereadora destaca que o atendimento é sigiloso e que é feito um acolhimento e encaminhamento para essas mulheres. “O que a Câmara faz é, através da Procuradoria Especial da Mulher, encaminhar as vítimas ao Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência da Prefeitura de Osasco. Inclusive, pessoalmente eu já estive lá acompanhando um desses atendimentos. E faço acompanhamento depois, para ver como está. Acho importante também a atuação da Defensoria Pública. Os defensores participam desse acolhimento para fazer um atendimento jurídico, então é muito importante essa parceria. Quando nosso presidente vereador Ribamar Silva, retornou com esse atendimento da Procuradoria, eu expliquei que o órgão funciona mais como uma porta de entrada, um apoio a essa mulher, essa família vítima de violência”, explicou Ana Paula.

Contato

As mulheres vítimas de violência podem entrar em contato com a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Osasco pelo telefone (11) 3699-9154 ou pelo e-mail:  mulher@osasco.sp.leg.br. O atendimento presencial acontece na Avenida dos Autonomistas, 2607 – Centro, no gabinete da vereadora Ana Paula Rossi, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.