Osasco cria Selo Amigo do Banco de Alimentos

Deniele Simões

Osasco saiu na frente na luta contra a fome ao criar, no início deste ano, o Selo Amigo do Banco de Alimentos. A certificação, conferida a empresas, cooperativas e pessoas físicas que contribuem com a segurança alimentar, reconhece, fortalece e estimula ações de promoção à prática da doação de alimentos próprios para consumo no âmbito do Município de Osasco.

A Lei 4.936/2018, que cria a certificação, foi instituída por iniciativa do Vereador Daniel Matias (PRP), que apresentou projeto de lei sobre o tema. De acordo com ele, a matéria é uma complementação à lei 4.886/2018, também de sua autoria, que prevê a doação de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para o consumo, ao Banco de Alimentos do Município de Osasco.

Daniel Matias espera que, com a promulgação da nova legislação, as empresas parceiras do Banco de Alimentos sejam reconhecidas pelo trabalho de auxílio à instituição, que ajuda a garantir a segurança alimentar de famílias carentes da cidade.

“O selo vem justamente para poder qualificar as empresas amigas do Banco de Alimentos como empresas que têm responsabilidade social e que estão ajudando o Município com a destinação dos alimentos”, justifica o parlamentar.

Segundo Daniel Matias, essa contribuição impacta diretamente a população, principalmente aquelas pessoas mais carentes, que recebem itens alimentícios pelo Banco de Alimentos. “Com certeza, esse Selo vai fazer com que mais famílias sejam beneficiadas e, ao mesmo tempo, vai potencializar o trabalho das empresas, mostrando que elas estão ajudando a combater a fome e a desigualdade em nosso município”, completou.

A nova lei prevê que as empresas, cooperativas e pessoas físicas que possuírem o Selo poderão fazer uso publicitário da certificação pelo período de vigência da certificação, que é de um ano. A validade do selo poderá ser renovada anualmente, a critério da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Abastecimento (SICA), que será o órgão responsável pelo processo de análise e emissão do Selo.

O Selo do Amigo do Banco de Alimentos será conferido a pessoas jurídicas, físicas e cooperativas de Osasco, mediante celebração de convênio. no âmbito do Município, por meio de celebração de convênio. A certificação será feita mediante requerimento do interessado e desde que atenda aos requisitos previstos pela SICA.

BANCO DE ALIMENTOS

O Banco de Alimentos de Osasco existe desde 2007 e atende mais de 2,3 mil famílias cadastradas no Fundo Social de Solidariedade com itens como frutas, legumes, verduras, alimentos perecíveis e que estejam em boas condições de consumo. Esses alimentos são arrecadados junto a feiras livres, Ceagesp e empresas parceiras.

No final de 2017, o órgão recebeu o Prêmio Mesa Brasil SESC pelo trabalho de contribuição para a redução da fome e do desperdício de alimentos no Estado de São Paulo.

A expectativa do Vereador Daniel Matias é que a nova lei possa também ajudar a fortalecer o trabalho do Banco de Alimentos de Osasco.