Câmara dos Deputados aprova adiamento das eleições municipais para novembro

por adm publicado 01/07/2020 23h40, última modificação 01/07/2020 23h40
Proposta que transfere primeiro e segundo turno para 15 e 29 de novembro, respectivamente, será promulgada nesta quinta (2).

Por Anderson Cavalheiro

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere as eleições municipais para novembro deste ano, em razão da pandemia da Covid-19, foi aprovada, em definitivo, pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º).

De acordo com o calendário eleitoral, o primeiro turno ocorreria em 4 de outubro e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês. Conforme a PEC aprovada nesta quarta, o primeiro turno ocorrerá em 15 de novembro, e o segundo, duas semanas depois, no dia 29.

Ainda de acordo com a proposta, se um município não oferecer condições sanitárias para a realização do pleito em novembro, o Congresso poderá votar um decreto legislativo determinando novas datas para a realização das eleições, tendo como limite o dia 27 de dezembro deste ano.

A PEC foi aprovada em primeiro turno por 402 votos a 90, com 4 abstenções. No segundo turno, o texto-base foi confirmado por 407 votos a 70, com 1 abstenção.

Com a realização das eleições ainda em 2020, segue inalterado o período dos atuais mandatos. Também não há mudanças na posse dos próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos, que segue marcada para 1º de janeiro de 2021.

A proposta já foi votada pelo Senado e segue agora para promulgação, pelo Congresso Nacional, agendada para esta quinta-feira (2), às 10h.

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