Câmara debate Plano de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual

por adm publicado 06/12/2019 17h40, última modificação 06/12/2019 17h45
Audiência Pública sobre PLDO e PPA será aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara Osasco

Por Anderson Cavalheiro

A Câmara Municipal de Osasco realizará uma Audiência Pública, proposta pela Comissão de Economia e Finanças, para debater os Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e 2020 e o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, na terça-feira (10), às 10h na Câmara Municipal de Osasco.

Na reunião, que contará com a participação de vereadores e representantes da prefeitura de Osasco, será  debatido o Projeto de Lei nº 156/2019 (PLDO), que dispõe sobre alterações nas diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019, o Projeto de Lei nº 153/2019 (PLDO), que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020 e o Projeto de Lei nº 155/2019 (PPA), que dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021.

PPA

O Plano Plurianual (PPA) é uma ferramenta prevista no art. 165 da Constituição Federal, que tem como objetivo estruturar e viabilizar a ação pública. Através desse planejamento, é apresentado o conjunto das políticas públicas do governo municipal para o período de 4 anos, propondo ações para concretizar as metas previstas.

LDO

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) determina os objetivos e as prioridades para o exercício financeiro do próximo ano, além de orientar a construção do orçamento e dispor sobre alterações na legislação tributária.

Economia e Finanças

A Comissão Permanente de Economia e Finanças, tem o objetivo de opinar sobre questões econômicas e financeiras dos projetos que tramitam pela Casa Legislativa. A comissão é atualmente presidida pelo vereador Cláudio da Locadora (PV), tem como relator o vereador Toniolo (PCdoB) e conta com os membros Ni da Pizzaria (PODE), Josias da Juco (PSD) e Daniel Matias (PATRI).

Como participar

A audiência será aberta ao público, e ocorrerá no Plenário Tiradentes, na Câmara de Osasco, localizada na av. dos Autonomistas, 2607, no Centro de Osasco. Quem não puder comparecer presencialmente, poderá acompanhar o evento, ao vivo, pela TV Câmara Osasco, nos canais 7 da NET ou 3 da Megabit Telecom e pelo site www.osasco.leg.br ou página do Facebook: /camaraosasco.

error while rendering plone.comments