Câmara debate Plano de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual
Por Anderson Cavalheiro
A Câmara Municipal de Osasco realizou nesta terça-feira (10) uma Audiência Pública, proposta pela Comissão de Economia e Finanças, para debater os Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e 2020 e o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, na terça-feira (10), às 10h na Câmara Municipal de Osasco.
A reunião foi organizada pela Comissão de Economia e Finanças do Legislativo Municipal, presidida pelo vereador Cláudio da Locadora (PV) e secretariada pelo servidor Paulo Cézar Levis Magalhães. Participaram da reunião os vereadores De Paula (PSDB), Ana Paula Rossi (PL), Tinha Di Ferreira (PTB), Rogério Santos (PODE) e Daniel Matias (PATRI). Além de parlamentares da Casa Legislativa, participaram o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Bruno Mancini e a subsecretária de Tesouro de Osasco, Carine Donizete Simões.
Na audiência foi debatido o Projeto de Lei nº 156/2019 (PLDO), que dispõe sobre alterações nas diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019, o Projeto de Lei nº 153/2019 (PLDO), que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2020 e o Projeto de Lei nº 155/2019 (PPA), que dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021.
Participa Osasco
O secretário Bruno Mancini informou que 614 sugestões de moradores de 50 dos 60 bairros da cidade foram apresentadas nos últimos meses, por meio do site Participa Osasco (participa.osasco.sp.gov.br). “Temos um incremento significativo que trouxemos a partir desse ano, que é uma camada de participação popular um pouco mais efetiva no nosso orçamento. Desde o começo do ano, temos o Participa Osasco, plataforma de estímulo para que o cidadão possa participar diretamente na decisão orçamentária, induzindo as políticas sociais nos variados eixos temáticos do nosso planejamento estratégico. Isso precisa ser incorporado na peça orçamentária, numa participação efetiva”, explicou o secretário.
PPA
O Plano Plurianual (PPA) é uma ferramenta prevista no art. 165 da Constituição Federal, que tem como objetivo estruturar e viabilizar a ação pública. Através desse planejamento, é apresentado o conjunto das políticas públicas do governo municipal para o período de 4 anos, propondo ações para concretizar as metas previstas.
LDO
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) determina os objetivos e as prioridades para o exercício financeiro do próximo ano, além de orientar a construção do orçamento e dispor sobre alterações na legislação tributária.
Assista na íntegra a Audiência Pública, que foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Osasco.