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por adm publicado 30/01/2020 16h50, última modificação 30/01/2020 16h55

Curso sobre técnica legislativa explica o dia a dia da Câmara de Osasco

Realizado nos dias 28 e 29 de janeiro, o evento foi promovido pela Escola do Parlamento


30/01/2020

Muita gente se pergunta qual o trâmite para transformar uma ideia em lei municipal. Ou ainda como é o procedimento dentro do legislativo de Osasco para que um projeto de lei seja proposto, votado e aprovado.

Essas e outras dúvidas foram esclarecidas nos dias 28 e 29 de janeiro no curso "O Processo e a Técnica Legislativa Municipal", ministrado pelo diretor da Escola do Parlamento de Osasco (EPO), Marcos Arruda. O objetivo do curso foi capacitar os servidores sobre as etapas e regras que regem o processo legislativo.

Na abertura do curso, o diretor da EPO explicou conceitos ligados ao processo legislativo, como a prerrogativa de propor um projeto de lei, os quóruns necessários para abertura das sessões da Câmara para a votação e aprovação de projeto de lei, e outros ritos inerentes ao processo.

Já durante o segundo dia de curso, Arruda explicou quais são os tipos de documentos produzidos pela Câmara, além dos projetos de lei - moções, indicações, portarias e outros registros que auxiliam o funcionamento do Legislativo Municipal.

Arruda afirmou que esse é o primeiro de três cursos previstos sobre o tema. “Os outros dois cursos - sobre redação legislativa e procedimentos técnicos na elaboração das leis, serão ministrados ainda no primeiro semestre de 2020”.

Segundo o diretor da EPO, essa capacitação promove “maior familiaridade com esses conceitos por parte dos servidores da Câmara e propicia uma maior qualidade no processo legislativo, além de garantir mais fluidez na tramitação processual e burocrática do legislativo municipal”.

Márcio Silva, assessor do vereador De Paula (PSDB) e participante do curso, ressaltou a importância da capacitação dos servidores da Câmara: “Quantidade não é qualidade, precisamos melhorar o ritual de elaboração das leis. Com isso, há melhoria no debate legislativo, aprimorando as leis aprovadas, beneficiando a população”.

Dentre os participantes do curso, estava Josiane de Oliveira. Servidora da Câmara Municipal há 18 anos, ela já participou de várias das capacitações realizadas pela Câmara: “Gosto de estar sempre estudando e esse curso foi uma oportunidade de servidores e cidadãos de Osasco entenderem melhor o funcionamento da Câmara”, aponta ela.

O diretor da EPO comemorou o sucesso do curso – os 65 participantes foram o dobro da previsão inicial – e diz que oferecerá essa capacitação a cada vez que um novo grupo de funcionários for contratado pela Câmara: “Este curso é básico para todos os funcionários do legislativo. Além de ajudar na integração de novos colaboradores, é uma maneira deles entenderem o funcionamento da Câmara”.