Cursos

por adm publicado 12/06/2019 18h20, última modificação 28/08/2019 09h06

Parceria entre Câmara de Osasco e Senado atrau público de várias cidades do Brasil

Oficina Interlegis trouxe capacitação sobre atualização de Lei Orgânica e Regimento Interno

Por Deniele Simões

Após uma programação intensa e com a participação de representantes de vários municípios brasileiros, a Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos foi encerrada em Osasco com saldo positivo no dia 15/08/19.

A ação permitiu a capacitação dos participantes sobre Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, que são considerados Marcos Jurídicos primordiais para o funcionamento dos municípios.

Durante as aulas, realizadas nos dias 13, 14 e 15, o professor Luís Fernando Pires Machado apresentou exemplos práticos do que pode ser alterado nos regimentos internos e leis orgânicas.

O docente, que é servidor de carreira do Senado Federal, sugere que essas legislações sejam atualizadas a cada dois anos, em função das constantes mudanças ocorridas na Constituição Federal.

Machado apresentou cases de municípios que já implantaram soluções inovadoras do ponto de vista legislativo, e que podem ser aplicadas nas cidades participantes.

Outra técnica aplicada nas oficinas foi o uso de recursos audiovisuais e de um “quiz” personalizado, com perguntas e respostas em tempo real, dinamizando as atividades e fixando o processo de aprendizagem.

PARCERIA COM O SENADO

A oficina em Osasco foi viabilizada graças a uma parceria entre a Câmara Municipal de Osasco, por meio da Escola do Parlamento de Osasco (EPO), e o Interlegis - programa do Senado Federal que oferece cursos de capacitação e soluções tecnológicas para casas legislativas.

As aulas foram totalmente gratuitas e contaram com a participação de servidores e vereadores de câmaras do interior de São Paulo, como Mococa e Indaituba, e do Nordeste, além de pessoas interessadas no tema.

“Temos um balanço muito positivo. Tivemos a presença de muita gente e todo mundo gostou do conteúdo apresentado pelo professor Luís Fernando”, conta o Diretor da Escola do Parlamento de Osasco (EPO), que mobilizou todos os setores da Câmara na organização do evento, e ajudou a viabilizar a parceria com o Senado.

A Câmara de Osasco foi representada pelos vereadores Alex Sá (PDT), Rogério Santos (PODE), De Paula (PSDB), Daniel Matias e Ricardo Silva (PRB), além de assessores parlamentares e servidores, tanto efetivos como comissionados.

Para o Vereador Rogério Santos, a oficina vai auxiliar os vereadores osasquenses na missão de revisar os marcos legais. “É uma excelente iniciativa, porque a Câmara precisa rever tanto a nossa Lei Orgânica quanto o Regimento Interno”.

Um dos grupos mais atuantes nas aulas foi a caravana da Câmara de Lapão (BA), composta por quatro parlamentares e um procurador jurídico.

“Saímos daqui com um conhecimento bem maior do que antes, para cumprirmos a empreitada de reformar nossos marcos legais”, concluiu o presidente da Câmara de Lapão, Vereador Cláudio José Rodrigues.